Práticas de saúde infantil nos infantários: o retrato de um distrito português

Abstract

Introdução: A diversidade de requisitos na inscrição nos infantários e a variabilidade de conduta perante um caso de doença são situações comuns.

Objetivos: Conhecer as práticas dos infantários do distrito de Leiria, relativas ao processo de inscrição e à atuação em caso de doença. Comparar os resultados entre creches e jardins de infância, instituições privadas e públicas e avaliar a conformidade com  a legislação em vigor.

Métodos: Estudo analítico transversal, que decorreu de novembro 2013 a fevereiro 2014, com colheita de dados através da aplicação de um questionário anónimo e confidencial, dirigido ao responsável de cada instituição. O tratamento estatístico foi realizado no SPSS 20.0^® (α<0,05).

Resultados: Dos 156 questionários submetidos responderam 88 instituições (56%). Relativamente ao processo de inscrição, responderam solicitar sempre ou frequentemente declarações médicas comprovativas de que a criança não sofre de doença infecto-contagiosa 69,3% das instituições. Quanto à  atuação em caso de doença aguda, admitiram enviar a criança para o domicílio o mais brevemente possível, 80,7%, exigindo sempre ou frequentemente para o reingresso após doença uma declaração de que a criança não apresenta doença impeditiva de frequentar o estabelecimento, 50,0%. As doenças de evicção escolar obrigatória, foram identificadas como tal por 81,8% (mediana) dos inquiridos, requerendo 77,3% (mediana), a respetiva justificação médica.

Discussão/conclusões: Constatou-se grande exigência de declarações médicas, sobretudo pelas instituições com dupla valência (creche e jardim de infância) e instituições privadas. Pela legislação em vigor muitas foram solicitadas em situações que não o justificam e que não estão contempladas na lei.