NOC’s: eu normo, tu normas, ele norma…

Abstract

Em todas as profissões será bom ter regras de boas práticas que garantam eficiência no desempenho e melhor garantia de resultados. E a Medicina não poderia ser excepção, pelo rigor que se exige no diagnóstico e tratamento, assim como a segurança de reduzir ao mínimo a probabilidade de erros com consequências potencialmente gravosas para quem está doente. E também por vezes há coisas boas que acontecem pelas más razões, ou por outras palavras, devemos transformar as dificuldades em oportunidades.

Vem tudo isto a propósito da recente insistência na elaboração de Normas de Orientação Clínica (NOC’s). Todos sabem qual a razão destas iniciativas. Em tempos de maior dificuldade financeira, e com consciência de que a prestação de cuidados de Saúde compõe uma importante fonte de despesa que urge controlar, os gestores políticos e financeiros acharam que seria bom definir normas de actuação diagnóstica e terapêutica e, acrescentaram--lhe a “espada de Dâmocles” que puniria quem não cumprisse essas neófitas NOC’s. Esta “febre” atacou quase todos os países, particularmente os que enfrentam mais dificuldades e têm atentos gestores estrangeiros a vigiar o país. Em abstracto, o raciocínio é coerente: gastar só no que for útil e evitar desperdício, segundo o velho truque do “pau e da cenoura”, ainda que sem cenoura…Este raciocínio tem, contudo, na forma como se pretende implementar, pequenos vícios de forma:

1.  As NOC’s que se quer definir e implementar serão aplicadas por profissionais com reconhecida formação teórica e prática, pelo que é suposto já conhecerem bem e praticarem