Pediatria em Portugal — Departamentos e Serviços Hospitalares e Recursos Humanos — 1998

Abstract

No âmbito das suas funções técnico consultivas, a sub-Comissão Nacional de Saúde da Criança e do Adolescente procurou inteirar-se da situação real do país, em termos de recursos humanos Pediátricos e da sua distribuição, no sentido de poder emitir pareceres fundamentados sobre uma carta Hospitalar adequada às necessidades assistenciais em saúde da população alvo.

Metodologia: Para o efeito elaborou um inquérito que foi enviado a todos os Serviços e Departamentos de Pediatria da área continental, tendo obtido uma resposta de 95% dos inquiridos.

Resultados: Num universo de 797 Pediatras, incluindo 115 Chefes de Serviço, 574 Assistentes e 108 Assistentes eventuais, 26.9% tem idade superior a 50 anos. Do total de Pediatras, 36.3% encontram-se colocados na zona norte, 19.8% na zona centro e 43.7% na zona sul, sendo porém também nestas últimas que a percentagem relativa de pediatras com idade superior a 50 anos é maior, atingindo 33.5% no Centro e 31.4% no Sul em oposição à primeira onde o valor atingido é de 18%. É nos Hospitais Centrais com Unidades Especializadas de Pediatria (H. S. João, H. Ped. Coimbra, H. D. Estefânia e H. St.' Maria) que o grupo etário superior a 55 anos atinge maiores proporções (23%), em comparação com os restantes Hospitais Centrais e Distritais (11%). No que respeita a tarefas específicas: (1 ) nos Hospitais Escolares ou articulados com Universidades, a percentagem de elementos da Carreira Hospitalar envolvidos no ensino pré-graduado varia entre um mínimo de 12% e um máximo de 36%; (2) as Urgências Hospitalares de Pediatria, são asseguradas inteiramente por Pediatras e Internos de Pediatria nos Hospitais com Unidades Especializadas, enquanto que na maioria dos restantes Hospitais se verifica uma integração de Clínicos Gerais nas respectivas equipes, numa percentagem de 36.6% na zona norte, 48.9% na zona centro e 36.2% na zona sul. (3) Nos Hospitais em que a Pediatria não se encontra estruturada em Unidades especializadas, a percentagem de Pediatras a quem é atribuída responsabilidade de assistência em áreas específicas da Pediatria é de 29.2%, mas dentro deste grupo apenas 5.9% possui ciclos de estudos especiais ou treino específico considerado informalmente como equivalente. O número de internos de Pediatria colocados é de 170, localizando-se 71 (41.7%) na zona norte, 21 (12.3%) na zona centro e 78 (45.8%) na zona sul.

Conclusões: Os dados obtidos tornam indispensável um rejuvenescimento dos elementos desta área da Medicina, através da atribuição anual de internos em número não inferior a 30, bem como uma distribuição adequada dos novos especialistas, por zona e por hospital. Esta distribuição deverá ter em conta não apenas a população abrangida pelos respectivos cuidados assistenciais, mas também características próprias das actividades desenvolvidas pelos respectivos Hospitais, oficialmente reconhecidas. A participação activa de Clínicos Gerais, em número significativo, em muitas das urgências hospitalares Pediátricas é um elemento importante a ponderar na organização da resposta assistencial às urgências, e a nível da prestação de cuidados primários a esta população. A tendência para a dedicação de Pediatras a áreas especializadas da Pediatria, deve ser objecto de uma formalização do treino respectivo com nível internacional, e do enquadramento dos recursos correspondentes numa rede baseada nas verdadeiras necessidades nacionais que assegure a sua máxima rendibilidade e qualidade assistencial.