Consentimento Informado em Pediatria

Abstract

Efectua-se uma revisão sobre a história do conceito de autonomia em pediatria, reflectindo sobre o desejável protagonismo de crianças e adolescentes em cuidados de saúde, sublinhando e defendendo a capacidade de exercerem a sua volição veiculada pelas escolhas e preferências referentes à própria saúde.

Com base nos conceitos filosófico e biopsicossocial, apoiando-se na literatura ética médica e legislações anglo-saxónica e portuguesa vigentes, defendem-se linhas de actuação que visam a defesa da autonomia e dignidade da criança em geral e particularmente da criança doente.