As políticas e as crises como determinantes da saúde

Abstract

A saúde é considerada um bem essencial e a questão número um da humanidade. Contrapondo-se à doença, propicia bem-estar físico e psíquico, conduzindo à estabilidade social.

É conhecida a relação estreita entre saúde e economia. Numa sociedade com baixo nível de saúde, a força do trabalho é débil, o rendimento per capita baixo, o que por sua vez compromete o crescimento económico.

De acordo com a nossa Constituição de 1976, que consubstanciou a noção de Estado-Providência, «todos têm direito à protecção da saúde, … direito que é realizado através de um serviço nacional de saúde universal e geral… incumbindo ao Estado garantir o acesso de todos os cidadãos…». A partir de então, todos os governos democráticos têm assumido o compromisso de incrementar as despesas sociais o que, segundo os economistas, tem resultado num comportamento largamente insensível às condições cíclicas da economia; de facto, nem os impostos nem outras receitas têm sido suficientes para fazer face ao crescente volume de responsabilidades a cargo do Estado. Daí que a saúde seja um bem económico cada vez mais caro.