Informação e Consentimento em Pediatria — A Experiência do Serviço de Pediatria do Hospital de Santa Maria

Abstract

A relação médico-doente em Pediatria reveste-se de um carácter particular, já que as crianças, não dispondo de total autonomia, são representadas pelos seus pais impondo-se prioritariamente o princípio da beneficência. No entanto as crianças têm o direito de ser informadas de acordo com as suas capacidades e de igual modo as suas opiniões devem ser tidas em consideração. Da experiência do serviço de Pediatria do Hospital de Santa Maria salienta-se a universal preocupação com a informação da criança, adequada ao seu entendimento, sendo o prognóstico sempre referido numa perspectiva de esperança e desenvolvimento futuro. 45% das Unidades manifestam abertura às preferências das crianças.

Só foi directamente requerido o consentimento do próprio jovem para intervenções estéticas e alguns protocolos de investigação a partir da adolescência. A maioria dos médicos desconhece as disposições legais àcerca do consentimento das crianças para ensaios clínicos.